Documentos Legais

Política de Privacidade

Como recolhemos, utilizamos e protegemos os teus dados pessoais.

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é o Grupo Desportivo Concha Azul, com sede em São Martinho do Porto, Alcobaça.

Contacto para questões de privacidade:
E-mail: conchaazulsmp@gmail.com
Morada: Rua do Campo de Futebol, São Martinho do Porto, 2460 Alcobaça, Portugal

2. Dados Pessoais que Recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários para os fins indicados. Dependendo da interação, podemos recolher:

  • Identificação: nome completo
  • Contacto: endereço de e-mail, número de telefone
  • Associativismo: data de nascimento, morada, escalão desportivo (para inscrição de sócios)
  • Navegação: dados técnicos anónimos recolhidos por cookies (ver secção 8)

Não recolhemos dados sensíveis (saúde, dados biométricos, etc.) sem consentimento expresso e explícito.

3. Finalidades e Base Jurídica

  • Resposta a contactos e pedidos de informação — base: execução de diligências pré-contratuais (Art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD)
  • Gestão de sócios e inscrições em atividades desportivas — base: execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD)
  • Envio de informações sobre o clube, convocatórias e newsletters — base: consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD)
  • Cumprimento de obrigações legais (ex.: contabilidade, federação desportiva) — base: obrigação legal (Art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD)

4. Conservação dos Dados

Os teus dados são conservados apenas pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para que foram recolhidos:

  • Pedidos de contacto: até 12 meses após a resolução do pedido
  • Dados de sócios ativos: enquanto a relação associativa se mantiver
  • Dados de ex-sócios: até 5 anos após o término, por obrigações legais e contabilísticas
  • Consentimentos para comunicações: até revogação do consentimento

5. Partilha com Terceiros

O GD Concha Azul não vende, aluga nem cede os teus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser partilhados apenas nas seguintes situações:

  • Federação Portuguesa de Atletismo / federações desportivas relevantes — para registo e licenciamento de atletas
  • Fornecedores de serviços tecnológicos (ex.: alojamento web) que processam dados em nosso nome e sob contrato de subcontratante
  • Autoridades competentes — quando exigido por lei ou ordem judicial

6. Os Teus Direitos

Ao abrigo do RGPD, tens os seguintes direitos relativamente aos teus dados pessoais:

  • Acesso — saber quais os dados que temos sobre ti
  • Retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos
  • Apagamento — solicitar a eliminação dos teus dados ("direito ao esquecimento")
  • Limitação do tratamento — restringir o uso dos teus dados em determinadas circunstâncias
  • Portabilidade — receber os teus dados num formato estruturado e legível
  • Oposição — opor-te ao tratamento baseado em interesses legítimos ou para fins de marketing
  • Retirar o consentimento — a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior

7. Como Exercer os Teus Direitos

Para exercer qualquer um dos direitos acima, envia um e-mail para geral@gdconchaazul.pt com o assunto "Proteção de Dados — [tipo de pedido]", identificando-te devidamente. Responderemos no prazo de 30 dias.

Tens também o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo portuguesa:

CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados
Rua de São Bento, 148-3.º, 1200-821 Lisboa
www.cnpd.pt

8. Cookies

Este site pode utilizar cookies técnicos necessários ao seu funcionamento. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade. Se utilizarmos ferramentas de análise de tráfego (ex.: Google Analytics), os dados são anonimizados e não permitem a identificação pessoal dos visitantes.

Podes configurar o teu browser para recusar cookies, embora isso possa afetar algumas funcionalidades do site.

9. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação. O nosso site utiliza ligação segura (HTTPS).

10. Alterações a Esta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Sempre que existirem alterações significativas, informaremos os sócios por e-mail ou através do site. A data de última atualização está sempre indicada abaixo.

Última atualização: Setembro de 2026
GD Concha Azul
S. Martinho do Porto · Portugal

Um clube, uma comunidade. Unidos pelo desporto, pelos valores e pelo orgulho de representar São Martinho do Porto.

Clube
Modalidades
Contacto conchaazulsmp@gmail.com Enviar mensagem →
© 2026 Grupo Desportivo Concha Azul · Todos os direitos reservados S. Martinho do Porto · Portugal